Art. 7º - O Campeonato será disputado em 06 (seis) fases: na primeira fase os 68 clubes formarão 17 (dezessete) grupos de 04 (quatro) clubes cada, de onde classificar-se-ão 32 clubes para a fase seguinte: os primeiros colocados de cada grupo (total de 17) mais os 15 melhores segundos colocados; daí em diante os clubes enfrentar-se-ão no sistema eliminatório (“mata-mata”) até ser conhecido o campeão, observada a seguinte sequência de fases:
1) Primeira Fase: 68 clubes, distribuídos em 17 grupos de quatro clubes cada;
2) Segunda Fase: 32 clubes, distribuídos em 16 grupos de dois clubes cada;
3) Terceira Fase (oitavas-de-final): 16 clubes, distribuídos em oito grupos de dois clubes cada;
4) Quarta Fase (quartas-de-final): oito clubes, distribuídos em quatro grupos de dois clubes cada;
5) Quinta Fase (Semifinal): quatro clubes, distribuídos em dois grupos de dois clubes cada;
6) Sexta Fase (Final): dois clubes em um grupo.
Art. 9º - Ao final da Primeira Fase estarão classificados para a Segunda Fase 32 clubes, conforme estabelece o caput deste artigo; a partir da Segunda Fase os clubes que somarem o maior número de pontos ganhos ao final das duas partidas dentro de seus grupos estarão classificados para as fases seguintes.
Art. 10 - Em caso de empate em pontos ganhos entre 02 (dois) ou mais clubes ao final da primeira fase, em cada grupo, o desempate, para efeito de classificação será efetuado observando-se os critérios abaixo, aplicados à fase:
1º) maior número de vitórias;
2º) maior saldo de gols;
3º) maior número de gols pró;
4º) confronto direto (quando o empate ocorrer entre dois clubes);
5º) menor número de cartões vermelhos recebidos;
6º) menor número de cartões amarelos recebidos;
7º) sorteio.
§ 1º - Para efeito do quarto critério (confronto direto), considera-se o resultado dos jogos de ida-e-volta somados, ou seja, o resultado do “jogo de 180 minutos”.
§ 2º - Permanecendo o empate no “jogo de 180 minutos” do confronto direto, conforme acima mencionado, o desempate dar-se-á pelo maior número de gols assinalados no campo do adversário.
§ 3º - Caso 02 (dois) clubes de uma mesma cidade joguem as duas partidas no mesmo estádio, o qual será considerado neutro, não será aplicado o parágrafo 2º do presente artigo.
§ 4º - No caso de empate entre mais de 02 (dois) clubes, não será considerado o quarto critério.
Art. 11 - Os 32 clubes classificados para a Segunda Fase serão subdivididos em dois blocos, com 16 clubes cada, a saber:
Bloco I: os 16 clubes de melhor campanha, dentre os 17 primeiros colocados de cada grupo, na Primeira Fase; estes 16 clubes serão ordenados pelos seus grupos na Primeira Fase, em ordem crescente, recebendo a numeração de 01 a 16;
Bloco II: o clube de pior campanha entre os 17 primeiros classificados, mais os 15 melhores segundos colocados dos 17 grupos, na Primeira Fase; estes 16 clubes serão ordenados pelos seus grupos na Primeira Fase, em ordem crescente, recebendo a numeração de 17 a 32.
Bloco I Bloco II
Clube 1 Clube 17
Clube 2 Clube 18
Clube 3 Clube 19
Clube 4 Clube 20
Clube 5 Clube 21
Clube 6 Clube 22
Clube 7 Clube 23
Clube 8 Clube 24
Clube 9 Clube 25
Clube 10 Clube 26
Clube 11 Clube 27
Clube 12 Clube 28
Clube 13 Clube 29
Clube 14 Clube 30
Clube 15 Clube 31
Clube 16 Clube 32
§ 1º - O clube com pior campanha dentre os 17 primeiros colocados na Primeira Fase integrará o Bloco II; caso dois clubes que na Primeira Fase pertenceram ao mesmo grupo, integrem o Bloco II, o clube que terminou como 1º colocado virá à frente do clube que ficou em 2º na ordenação do Bloco II.
§ 2º - Definidos os blocos, os cruzamentos acontecerão da seguinte forma: Grupo B1: o primeiro do Bloco I (clube 1) enfrenta o segundo do Bloco II (clube 18); Grupo B2: o segundo do Bloco I (clube 2) joga com o primeiro do Bloco II (clube 17). Grupo B3: o terceiro do Bloco I (clube 3) enfrenta o 4º do Bloco II (clube 20), e assim sucessivamente, até o último cruzamento – Grupo B16, com o 16º do Bloco I (clube 16) cruzando com o 15º do Bloco II (clube 31). Os clubes do Bloco I farão a segunda partida do confronto como mandantes. O objetivo desta composição é fazer com que a Segunda Fase continue com confrontos regionalizados, assim como foi na Primeira Fase da competição.
§ 3º - Na Terceira Fase os 16 clubes classificados na Segunda Fase serão distribuídos em oito grupos de dois clubes cada, com os confrontos sendo formados de acordo com o Diagrama das Fases. (vide Anexo C). Dentro de cada grupo, o clube de melhor campanha na soma das duas primeiras fases fará a partida de volta como mandante. Classificar-se-ão oito
clubes para a Quarta Fase.
§ 4º - Os oito clubes classificados para a Quarta Fase formarão o Bloco III, cujo bloco será ordenado conforme a soma de pontos de cada clube nas três primeiras fases (melhor campanha); os confrontos obedecerão ao seguinte critério: o primeiro enfrenta o oitavo, o segundo enfrenta o sétimo e assim sucessivamente. Os vencedores dos quatro grupos
classificar-se-ão para a Quinta Fase. Os quatro melhores posicionados no Bloco III farão a segunda partida do confronto como mandantes.
§ 5º - Os quatro clubes classificados para a Quinta Fase formarão o Bloco IV, que será ordenado conforme a soma de pontos de cada clube nas quatro primeiras fases (melhor campanha). Os confrontos serão: o primeiro colocado enfrenta o quarto e o segundo enfrenta o terceiro. Os dois clubes melhores posicionados no Bloco IV farão a segunda partida do
confronto como mandantes. Os vencedores de cada grupo classificar-se-ão para a Sexta Fase, a Fase Final, de onde sairá o campeão. O clube de melhor campanha na soma das fases entre os dois finalistas fará a segunda partida do confronto como mandante.
Art. 12 - Em caso de igualdade entre dois ou mais clubes na pontuação ao término da Primeira Fase, para efeito de formação dos blocos que definirão os confrontos da Segunda Fase os critérios de desempate serão:
a) Maior número de vitórias na Primeira Fase;
b) Melhor saldo de gols na Primeira Fase;
c) Maior número de gols marcados na Primeira Fase;
d) Sorteio.
Art. 13 - Para a ordenação dos blocos que definem os confrontos das quarta, quinta e sexta fases os critérios utilizados serão os seguintes, porém somando-se as fases anteriores.
a) Maior número de pontos ganhos;
b) Maior número de vitórias;
c) Melhor saldo de gols;
d) Maior número de gols marcados;
e) Sorteio.
Art. 14 - Na hipótese de, em caso excepcional, algum dos grupos da Primeira Fase vier a ter um número diferente de clubes, os critérios de desempate serão os mesmos citados acima, porém considerando-se a média de pontos, vitórias ou de gols e não os números absolutos.
Art. 15 - Em caso de empate em pontos ganhos ao final da segunda a sexta fases o desempate para indicação do classificado ou do clube campeão será efetuado observando-se os critérios abaixo, aplicados a cada fase;
1º) maior saldo de gols;
2º) maior número de gols assinalados no campo do adversário;
3º) cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela International Board.
§ 1º - A disputa de pênaltis, quando aplicável, deverá ser iniciada em até 10 (dez) minutos após o encerramento da partida de volta.
§ 2º - Caso 02 (dois) clubes de uma mesma cidade joguem as duas partidas no mesmo estádio, o qual será considerado neutro, não será aplicado o item 2º do presente artigo, para efeito de desempate.
Art. 16 - O mando de campo de todas as partidas pertencerá ao clube colocado à esquerda da tabela elaborada pela DCO.
Art. 17 - Ao final do Campeonato os quatro clubes classificados para a Quinta Fase ascenderão ao Campeonato Brasileiro da Série C de 2017.
